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03/05/2023 14:30 - Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte.
O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.
A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.
Leia a decisão da presidente.
AD/MO
Fonte: STF – 02/05/2023
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