Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte.

O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.

A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

Leia a decisão da presidente.

AD/MO

Fonte: STF – 02/05/2023