Você está em:
Jurídico
03/05/2023 14:30 - Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte.
O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.
A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.
Leia a decisão da presidente.
AD/MO
Fonte: STF – 02/05/2023
Veja mais >>>
13/05/2025 11:47 - Receita Federal - Nota de Esclarecimento13/05/2025 11:46 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
13/05/2025 11:45 - Precatórios e requisições de pequeno valor: TRT-RJ atualiza procedimentos
13/05/2025 11:45 - Juiz determina desconto em salário para garantir execução de dívida
13/05/2025 11:44 - Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI
13/05/2025 11:44 - INSS: Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13)
13/05/2025 11:43 - Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil
12/05/2025 11:39 - STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
12/05/2025 11:39 - STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens ou redes sociais em ações civis
12/05/2025 11:38 - Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
12/05/2025 11:38 - Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
12/05/2025 11:37 - Mensagens de cunho racista vazadas não geram dever de indenizar
12/05/2025 11:36 - Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
09/05/2025 14:02 - BC regulamenta limites de valores da tarifa de interoperabilidade cobrada entre registradores de recebíveis de cartões
09/05/2025 14:01 - Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
