Jurídico
12/04/2023 14:31 - Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta para ouvir representantes do setor de saúde e educação, entre eles:
- o secretário-executivo na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral de Carvalho;
- a diretora-presidente da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho;
- o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Braga Arcuri;
- o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva;
- a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes;
- o ex-secretário da Receita Federal do Brasil Jorge Rachid.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite, Newton Cardoso Jr, Mauro Benevides (PDT-CE) e Saullo Vianna (União-AM).
Vianna lembra que as empresas farmacêuticas estão na linha de frente na luta contra qualquer surto de doenças. Por isso, ele argumenta que ouvir representantes do setor trará à discussão "soluções que possam causar menos danos aos setores sensíveis que serão impactados [com a reforma]".
Ontem, em audiência no colegiado, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.

Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 12/04/2023
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