O Gabinete da Presidência informa que, nos termos da Resolução GP n. 1/1985 e Resolução GP n. 13/2022, não haverá expediente no foro judicial nos dias 6 e 7 de abril de 2023 (quinta e sexta-feira), período no qual o Poder Judiciário de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão.

No foro extrajudicial não haverá expediente no dia 7 de abril (sexta-feira), mas no dia 6 de abril (quinta-feira) as serventias extrajudiciais manterão o expediente integral, salvo se existir lei municipal local que decrete feriado.

Fonte: TJSC – 05/04/2023