Reunião virtual discutiu inovações no Codex Alimentarius para aperfeiçoamento da rotulagem.

Mais de 300 pessoas participaram, no último dia 28 de março, do Diálogo Setorial sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos, promovido pela Anvisa. O encontro virtual teve os seguintes objetivos:

• apresentar um panorama do processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos, que integra o Projeto 3.2 da Agenda Regulatória 2021/2023;

• explicar as recomendações do Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS para Avaliação de Risco de Alimentos Alergênicos sobre a revisão da lista de alimentos alergênicos de relevância global, a declaração da rotulagem de precaução de alergênicos com base em limites de referência e o desenvolvimento de critérios para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem;

• contextualizar o trabalho em curso no Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (Codex Committee on Food Labelling – CCFL) para revisar as diretrizes para rotulagem de alimentos alergênicos em alimentos embalados e elaborar orientações sobre a rotulagem de precaução de alergênicos; e

• esclarecer dúvidas e coletar contribuições dos agentes afetados pelo tema ou interessados.

As contribuições recebidas ajudaram a identificar vantagens e desvantagens das mudanças regulatórias que estão sendo discutidas internacionalmente, bem como algumas questões que precisam ser tratadas em nível nacional para a melhoria da rotulagem de alimentos alergênicos.

Os subsídios obtidos serão utilizados no processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos e na elaboração de posicionamentos para as discussões no âmbito do Codex Alimentarius (programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e da Organização Mundial da Saúde – OMS, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos).

A apresentação realizada na reunião pode ser acessada aqui.

A gravação da reunião pode ser acessada nos links abaixo: 

1ª parte da reunião: 1) Panorama da regulamentação nacional sobre rotulagem de alimentos alergênicos e do processo de revisão; 2) Contextualização acerca do trabalho do CCFL sobre rotulagem de alimentos alergênicos; e 3) Recomendações do grupo de especialista da FAO/OMS sobre a lista de alimentos alergênicos. 

2ª parte da reunião: 4) Recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre limites de alergênicos para uso da rotulagem de precaução de alergênicos; e 5) Recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre uso da rotulagem de precaução de alergênicos e sobre a abordagem para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.

Fonte: ANVISA – 04/04/2023