Jurídico
03/04/2023 14:44 - Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
O parlamentar quer discutir quais serão os efeitos positivos da reforma tributária na economia brasileira. Para Newton Cardoso, este é o principal assunto a ser debatido e deliberado na Câmara neste momento.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.
Da Redação - MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 31/03/2023
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