Jurídico
28/03/2023 12:18 - Representantes do setor de comércio participam de debate sobre reforma tributária nesta quarta
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
"A reforma tributária é de grande importância para a economia de um país, uma vez que visa melhorar o sistema tributário existente, tornando-o mais justo, eficiente e simplificado", afirma Sidney Leite. "Todos concordam com relação à ineficiência do sistema atual", acrescenta Orléans e Bragança.
Já Ivan Valente ressalta que a participação de especialistas "irá enriquecer as discussões e possibilitar uma visão mais ampla e plural dos impactos da reforma tributária nas diferentes esferas da sociedade, setores e regiões".
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto, entre outros:
– o presidente-executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia;
– o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro;
– o consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Gilberto Alvarenga;
– o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês;
– o economista sênior da CNC Fábio Bentes;
– o diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Dyogo Oliveira;
– o secretário especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto; e
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Edson Paulo Domingues.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2.

Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/03/2023
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
