Jurídico
28/03/2023 12:18 - Representantes do setor de comércio participam de debate sobre reforma tributária nesta quarta
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
"A reforma tributária é de grande importância para a economia de um país, uma vez que visa melhorar o sistema tributário existente, tornando-o mais justo, eficiente e simplificado", afirma Sidney Leite. "Todos concordam com relação à ineficiência do sistema atual", acrescenta Orléans e Bragança.
Já Ivan Valente ressalta que a participação de especialistas "irá enriquecer as discussões e possibilitar uma visão mais ampla e plural dos impactos da reforma tributária nas diferentes esferas da sociedade, setores e regiões".
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto, entre outros:
– o presidente-executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia;
– o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro;
– o consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Gilberto Alvarenga;
– o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês;
– o economista sênior da CNC Fábio Bentes;
– o diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Dyogo Oliveira;
– o secretário especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto; e
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Edson Paulo Domingues.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2.

Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/03/2023
Veja mais >>>
19/12/2025 14:27 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS19/12/2025 14:27 - Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
19/12/2025 14:26 - Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
19/12/2025 14:25 - Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos
19/12/2025 14:25 - PGFN – Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano
19/12/2025 14:24 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
19/12/2025 14:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
18/12/2025 11:57 - STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
18/12/2025 11:56 - Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST
18/12/2025 11:56 - Receita libera API para consulta à apuração de CBS
18/12/2025 11:55 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
18/12/2025 11:55 - Confira o funcionamento do TST no recesso forense e em janeiro de 2026
17/12/2025 13:37 - Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
17/12/2025 13:36 - Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 13:36 - Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

