Jurídico
28/03/2023 12:16 - Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
"Uma reforma tributária eficaz requer um amplo debate e discussão entre todos os interessados, incluindo o governo, os empresários, os especialistas em tributação e a sociedade civil em geral", afirma Sidney Leite.
Vitor Lippi ressalta que é preciso conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial. Já Newton Cardoso Jr afirma que o setor agropecuário teme o aumento da carga tributária, o que poderia prejudicar a competitividade e a rentabilidade do setor.
Debatedores
Foram convidados, entre outros:- o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
- o diretor-executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Gustavo Beduschi;
- o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; e
- a subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30.
Confira a lista completa de convidados
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC 45/19 na legislatura passada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/03/2023
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

