A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023

O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da discussão serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no Congresso (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado). O Executivo, segundo Lopes, atuará como “colaborador”.

No início do mês passado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já havia dito que a discussão sobre o assunto não começaria do zero. “As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.

Agronegócio

Ontem o grupo de trabalho ouviu sugestões da Frente Parlamentar da Agropecuária. "Nós pagamos e pagamos bastante imposto. A nossa preocupação não é a questão de não querer pagar imposto, é que a gente tenha a proporcionalidade que o setor merece", afirmou o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

O setor teme ser prejudicado com a unificação de tributos sobre o consumo.

Aguinaldo Ribeiro admite que dificilmente haverá consenso em torno da reforma tributária. Ele acredita, entretanto, que no médio prazo, todos vão ganhar com a redução dos custos de produção.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos.

Além de Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro (que relatou a PEC 45/19 na legislatura passada), integram o grupo os seguintes deputados:

• Saullo Vianna (União-AM)
• Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
• Glaustin da Fokus (PSC-GO)
• Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
• Ivan Valente (Psol-SP)
• Jonas Donizette (PSB-SP)
• Sidney Leite (PSD-AM)
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
• Vitor Lippi (PSDB-SP)
• Adail Filho Republicanos-AM)

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 01/03/2023