Jurídico
28/02/2023 14:50 - Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2.
Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória ontem, na Câmara. "Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo de trabalho", disse o relator.
Apesar de não avançar sobre o texto da proposta, Ribeiro afirmou que a reforma focará na tributação sobre o consumo. "É um projeto de interesse do Estado brasileiro com impacto que vai mudar a vida de cada cidadão no seu dia a dia", ressaltou.
Aguinaldo Ribeiro defendeu ainda a necessidade de se firmar entendimento em torno da matéria. "É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Embora a gente saiba que sempre haverá divergência, com essa disposição, teremos a reforma tributária que agente precisa", disse.
Executivo
Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes se reuniram ontem com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. "É importante acertar um roteiro que possa dialogar com a Câmara, o Senado e o governo", disse Reginaldo Lopes.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/02/2023

Veja mais >>>
14/05/2025 12:45 - Anvisa dá início ao ciclo de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos14/05/2025 12:44 - BC informa que brasileiros têm R$ 9,13 bilhões em valores para receber
14/05/2025 12:44 - País passa a contar com selos de rastreabilidade de plásticos
14/05/2025 12:43 - Comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior
14/05/2025 12:42 - Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela recebida
14/05/2025 12:42 - Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
14/05/2025 12:41 - STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
14/05/2025 12:40 - Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis no sábado (17/5); confira os horários
14/05/2025 12:39 - INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais
13/05/2025 11:47 - Receita Federal - Nota de Esclarecimento
13/05/2025 11:46 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
13/05/2025 11:45 - Precatórios e requisições de pequeno valor: TRT-RJ atualiza procedimentos
13/05/2025 11:45 - Juiz determina desconto em salário para garantir execução de dívida
13/05/2025 11:44 - Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI
13/05/2025 11:44 - INSS: Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13)