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14/12/2022 14:46 - STJ – Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h

Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h.

 

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

 

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados do tribunal.

 

Fonte: STJ – 14/12/2022

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