Jurídico
07/12/2022 14:46 - Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF retoma obrigatoriedade do uso de máscaras
Portaria foi assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Corte, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A determinação consta da Portaria 350/2022, assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
A medida leva em consideração a elevação do número de casos confirmados de covid-19 no DF e no STF nas últimas semanas, além da circulação de novas linhagens da variante Ômicron e a coexistência de outras síndromes respiratórias.
Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal apontam elevação do número de casos confirmados de covid-19. A incidência média, nas duas últimas semanas epidemiológicas, foi de 169 casos por 100 mil habitantes.
EC//CF
Fonte: STF – 06/12/2022
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