Jurídico
25/11/2022 14:21 - Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis.
O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é relator do Projeto de Lei 612/07, em discussão na comissão, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional. A ele foram apensadas outras 53 proposições dispondo sobre a comercialização de produtos plásticos descartáveis.
"A matéria é complexa e tem implicações socioeconômicas importantes, na medida em que, de um lado, promete melhorar as condições ambientais, e de outro, impacta muitas cadeias produtivas importantes, com efeito significativo nas atividades econômicas", afirmou Gomes.
Foram convidados para o debate, entre outros:
- o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite;
- o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Baptista;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), José Ricardo Roriz Coelho;
- o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Ribeiro Sabatini;
- o coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios da Confederação Nacional do Comércio, Álvaro Furtado;
- o presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos;
- a gerente de Campanha da Oceana Brasil, Lara Iwanicki.
Confira a lista completa de convidados
A audiência ocorre no plenário 12, às 9 horas.
Da Redação - GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 25/11/2022
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