Medida tem validade de 90 dias e objetiva ampliar acesso aos produtos.

A Anvisa autorizou, nesta quinta-feira (17/11), a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, desde que estejam devidamente regularizados na Anvisa.

A medida, autorizada ad referendum, foi adotada de forma extraordinária diante do atual cenário sanitário da Covid-19 no Brasil. O objetivo é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão e proteger a população em geral. A autorização terá validade de 90 dias.

A decisão destaca ainda que a Covid-19 tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno.

A medida está publicada na resolução RDC 760, de 17 de novembro de 2022.

Fonte: ANVISA – 18/11/2022

Acesse aqui a íntegra da Resolução RDC nº 760, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 17/11/2022, Edição Extra A, Edição nº 216, seção: 1, página: 1.