A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou três atos normativos que dispõem sobre os dias em que não haverá expediente em 2023 nas unidades administrativas e judiciárias do Regional fluminense. Os atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa sexta-feira (21/10).

O Ato nº 134/2022 (link para outro sítio) dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.

Por sua vez, o Ato nº 133/2022 traz a relação dos feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 1ª Região, conforme tabela abaixo.

Já o Ato nº 132/2022 (link para outro sítio) divulga a relação dos feriados nacionais. Por ele, também fica estipulado que nos dias 17 de fevereiro, 9 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro, o trabalho, nas unidades do Regional fluminense será feito à distância, restando suspenso o atendimento presencial ao público.

Nos dias sem expediente no TRT/RJ, o Plantão Judiciário pode ser acionado para casos urgentes.

Acompanhe todos os feriados no calendário do TRT/RJ, acessível por dois caminhos: aba Serviços / Calendário, ou pela parte final da página inicial.

Fonte: TRT 1ª Região – 24/10/2022