Jurídico
24/10/2022 12:16 - TRT-2 DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E MÁSCARAS EM SUAS UNIDADES
O uso de máscaras e a comprovação de vacinação contra covid-19 passam a não ser mais exigidos dos frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região. As proteções de acrílico instaladas também poderão ser removidas, a critério do juiz ou servidor responsável pela unidade. A decisão foi tomada no Ato GP/CR nº 4, de 21 de outubro de 2022.
A medida leva em conta o estágio avançado de imunização contra a doença no Estado de São Paulo e o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde.
Embora tenha desobrigado o uso de máscara, o normativo recomenda sua utilização a todos os integrantes e frequentadores do órgão, levando em conta o surgimento de casos de meningite meningocócica em São Paulo e o aumento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na capital.
Fonte: TRT 2ª Região – 21/10/2022
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