Jurídico
23/09/2022 14:26 - CARF publica o calendário das sessões de julgamento para 2023
Já está disponível o calendário das sessões de julgamento do CARF e do Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais para o ano de 2023.
O calendário de reuniões foi publicado por meio da Portaria CARF/ME Nº 8.433, de 21 de setembro de 2022, e é referente às sessões de julgamento de competência das Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF); das Turmas Ordinárias (TO) das Seções e Câmaras do CARF, bem como das sessões de julgamento de competência das Turmas Extraordinárias (TE) das Seções.
Consulte o calendário por meio do menu CONSULTAS/Atas, Pautas e Calendário na página inicial do sítio CARF conforme mostra a imagem.
Clique aqui para acessar a Portaria CARF/ME Nº 8.433.
Fonte: CARF – 22/09/2022

Veja mais >>>
14/05/2025 12:45 - Anvisa dá início ao ciclo de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos14/05/2025 12:44 - BC informa que brasileiros têm R$ 9,13 bilhões em valores para receber
14/05/2025 12:44 - País passa a contar com selos de rastreabilidade de plásticos
14/05/2025 12:43 - Comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior
14/05/2025 12:42 - Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela recebida
14/05/2025 12:42 - Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
14/05/2025 12:41 - STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
14/05/2025 12:40 - Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis no sábado (17/5); confira os horários
14/05/2025 12:39 - INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais
13/05/2025 11:47 - Receita Federal - Nota de Esclarecimento
13/05/2025 11:46 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
13/05/2025 11:45 - Precatórios e requisições de pequeno valor: TRT-RJ atualiza procedimentos
13/05/2025 11:45 - Juiz determina desconto em salário para garantir execução de dívida
13/05/2025 11:44 - Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI
13/05/2025 11:44 - INSS: Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13)