Jurídico
16/09/2022 14:13 - Judiciário gaúcho atuará em regime de plantão no dia 20/9, feriado Farroupilha
O Tribunal de Justiça do RS e as Comarcas da Capital e do Interior atuarão em regime de plantão na próxima terça-feira, 20/9, dia de feriado estadual alusivo à Revolução Farroupilha. Na segunda-feira (19/9) haverá expediente normal.
Conheça o contato dos plantões jurisdicionais de 1º e 2º Graus: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/.
A lista das Comarcas com feriados municipais está disponível no site do TJRS: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/12/FERIADOS_MUNICIPAIS_NAS_COMARCAS_DO_RS_2022.pdf.
Texto: Márcio Daudt / Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | dicom-dimp@tjrs.jus.br
Fonte: TJRS – 15/09/2022
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
