Jurídico
22/07/2022 14:20 - TRT/RJ suspende prazos de processos eletrônicos de 15 a 20/7
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 74/2022, que dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª e 2ª instâncias do Tribunal, no período de 15 a 20/7.
A suspensão também atinge a contagem dos prazos dos magistrados de 1ª e 2ª instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no PJe, no mesmo período acima informado.
A medida considerou as informações prestadas pelo Comitê Gestor Regional do PJe quanto à intermitência e indisponibilidade no acesso ao sistema, atingindo tanto o 1º quanto o 2º grau de jurisdição.
O ato, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (21/7), tem efeitos retroativos ao dia 15/7.
Fonte: TRT 1ª Região – 22/07/2022
Veja mais >>>
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
