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19/05/2022 14:26 - CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior da semana de 23 a 27 de maio

 

A Portaria CARF/ME nº 4607/2022, de 18 de maio de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 23 a 27 de maio das seguintes turmas:

 

3ª Seção de Julgamento

  1. 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  2. 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  3. 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  4. 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  5. 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara.

 

1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção.

 

2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

 

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

 

Clique AQUI e leia a íntegra da Portaria CARF 4607/2022

 

Fonte: CARF – 19/05/2022

 

 

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