O Senado realiza, nesta quarta-feira (13), às 10h, sessão temática para debater o Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde do trabalho. 

O mês de abril foi escolhido para a conscientização sobre segurança do trabalho devido a passagem de duas datas relevantes relacionadas ao tema, conforme explica o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da sessão, aprovado nesta terça (12).

“O Dia Mundial da Saúde é celebrado no dia 7 de abril. Já o dia 28 foi instituído em 1969, como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em decorrência da explosão da mina de Farminghton, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros”, ressalta Paim no requerimento (RQS 224/2022).

No Brasil, observa Paim, a celebração do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho ocorre também em 28 de abril, conforme estabelece a Lei 11.121, de 2005.

Para o debate foram convidados o procurador geral do Trabalho, José de Lima; a coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Márcia Kamei; o procurador do Trabalho Luciano Leivas; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Everson Carvalho Machado; e a diretora de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Débora Raymundo Melechi.

O requerimento para realização da sessão temática teve apoio dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Álvaro Dias (Podemos-PR), Weverton (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA) e das senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mailza Gomes (PP-AC).

Acidentes de trabalho

Dados preliminares apontam que, em 2021, o Brasil registrou 423.217 acidentes de trabalho, o que equivale a uma média de 1.159 registros diários. Do total, 133.757 casos necessitaram de tratamento por período maior de 15 dias e 1.694 óbitos foram contabilizados, destaca Paim.

Em relação ao trabalho informal, o senador observa que os acidentes alcançaram uma taxa de 40,2% no primeiro trimestre de 2022.

Paim cita ainda trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que aponta desmonte generalizado das políticas sociais.

— Os recursos para enfrentar a pandemia em 2021 caíram 79% em relação a 2020. A saúde, no geral, perdeu cerca de R$ 10 bi. A assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 mi. Os recursos para ações de interesse das mulheres caíram 46%. Outras áreas também foram atingidas, como a promoção da igualdade racial e o sistema socioeducativo. Isso mostra todo o descaso do atual governo para com a vida das pessoas. Um ataque aos direitos humanos — concluiu.

Proposições legislativas

RQS 224/2022

Fonte: Agência Senado – 12/04/2022