Jurídico
08/04/2022 14:32 - SAIBA COMO FICA O FUNCIONAMENTO DA 2ª REGIÃO NOS FERIADOS DA SEMANA SANTA E TIRADENTES
Na quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15), em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente e atendimento nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Os prazos processuais ficam suspensos nesses dias.
O Regional também não terá expediente e atendimento nos dias 21 e 22/4, em razão do feriado de Tiradentes. Nessas datas, os prazos também são suspensos. Os feriados foram instituídos pela Portaria GP nº 50/2021, que traz o calendário deste ano com relação aos órgãos que integram o Regional.
Vale lembrar que, em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário, 24 horas por dia. Por meio do serviço, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção, como em mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
O atendimento do plantão judiciário é feito pelos telefones (11) 3150-2003, na 2ª instância, e (11) 3150-2004, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, para atender à jurisdição da capital. Confira aqui a lista de telefones nas outras unidades do TRT-2.
Fonte: TRT 2ª Região – 07/04/2022
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