Jurídico
22/03/2022 14:51 - Procon de SP lança cartilha de enfrentamento ao racismo no comércio
Guia traz orientações para empresas e consumidores
O Procon de São Paulo, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, lançou hoje (21) uma cartilha de enfrentamento ao racismo no comércio. O guia traz orientações para empresas e consumidores sobre como agir e como combater casos de racismo no ambiente comercial, como lojas e supermercados.![]()
![]()
“Este é mais um avanço para combater a discriminação racial e agora no comércio. Defender o consumidor é o objetivo dessa cartilha do Procon-SP Racial, que visa enfrentar principalmente o racismo velado, aquele onde o consumidor é seguido em um estabelecimento apenas por causa da cor de sua pele”, disse o Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.
A cartilha destaca que o racismo é uma violência contra a dignidade da pessoa humana; que nas relações de consumo ele constitui crime inafiançável e imprescritível; que nenhuma pessoa pode sofrer preconceito em razão da cor de sua pele, raça, etnia e quaisquer outras formas de discriminação.
Informações sobre a cartilha e como fazer denúncias sobre racismo no ambiente comercial estão disponíveis no site do ProconSP.
Edição: Fábio Massalli
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 21/03/2022
Veja mais >>>
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
