Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

11/03/2022 14:18 - Mato Grosso do Sul libera uso de máscara em locais fechados

 

Estado é primeiro a adotar medida, que está em vigor na cidade do Rio

 

A partir desta quinta-feira (10), está liberado em todo o estado de Mato Grosso do Sul a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A medida foi anunciada ontem (9) pelo governo do estado, após reunião do Comitê do Programa Prosseguir e a equipe técnica da Secretaria de Saúde. 

 

O secretário Geraldo Resende atribuiu a decisão à redução do número de casos, internações e mortes causados pela covid-19. A decisão, no entanto, não impede que as prefeituras tomem medidas mais rígidas, se necessário.

 

Adesões

 

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha decretou hoje o fim da exigência de máscaras em ambientes fechados. Segundo ele, a medida foi adotada com base no monitoramento dos dados da Secretaria de Saúde sobre a pandemia.

 

Em São Paulo, o governador João Doria disse nesta semana que a adoção da medida no estado deve ser reavaliada até o dia 23 de março, "São Paulo poderá anunciar a liberação completa do uso de máscaras em todos os ambientes". A  mudança depende de um parecer do Comitê Científico do governo, que deve estar pronto até o dia 22. 

 

Na última segunda-feira (7), o Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a abolir completamente o uso de máscaras, por orientação do Comitê Científico da prefeitura.

 

No dia 3, um decreto do governador Cláudio Castro, publicado no Diário Oficial, suspendeu o uso de máscara contra a covid-19 no estado, mas deixou a decisão para cada município. No entendimento do governo, as melhoras sucessivas no cenário epidemiológico da doença no estado permitem o fim da obrigatoriedade.

 

Anvisa

 

Em nota divulgada ontem (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou que o uso de máscaras em ambientes de acesso controlado dos aeroportos - como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves - é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são ambientes onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

*Matéria alterada às 13h25 de hoje (10) para atualização de dados (uso de máscara em ambientes fechados foi liberado no DF)

 

Edição: Graça Adjuto

 

Por Karine Mello - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Fonte: Agência Brasil – 10/03/2022

 

Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 15.893, de 9 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul em: 10/03/2022, edição: 10774 e página: 30.

 

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões
19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.

Veja mais >>>