No próximo dia 13/11, Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ participa da abertura do II Seminário Procon/RJ Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. As inscrições já estão abertas, são gratuitas e tem vagas limitadas.

Entre os temas abordados estão a evolução do comércio eletrônico, expectativas do setor, geração da economia, entre outros. O evento será realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Data: 13 de dezembro de 2019

Horário: 8h às 17h

Local: Auditório Des. Penalva Santos – EMERJ: R. Dom Manuel, 25 - Centro, Rio de Janeiro

Inscrições: https://institutonemesis.com.br/seminarioprocon2

Confira a programação:

08h30 – Credenciamento/Welcome Coffee

09h00 – Abertura Solene

10h00 – Painel 1 – O Comércio Eletrônico e a Proteção ao Consumidor no Brasil

Presidente da mesa: Des. José Alcir Lessa Giordani

Sidney Rosa da Silva Jr – Tema: O Marco Civil da Internet

Guilherme Martins – Tema: A legislação sobre comércio eletrônico no Brasil

Bianca Pumar – Tema: A proteção e os direitos básicos do consumidor na

Internet

Patrocinador Diamante 1 – Tema: a definir

Debatedor: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Painel 2 – Lei Geral de Proteção de Dados, Comércio Eletrônico e

Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais

Presidente da mesa: Des. Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

Eduardo Chow – Defensor Público

Walter Capanema – Advogado

Flavio Citro – Juiz de Direito / TJRJ

Patrocinador Diamante 2 – Tema: a definir

Debatedor – Des. Werson Rêgo

16h00 – Palestra de Encerramento – Políticas de Proteçâo do consumidor no

Comércio Eletrônico

Palestrante: Luciano Timm

Fonte: Assessoria de Comunicação da Asserj