Com inscrições esgotadas, acontece, nesta quarta-feira (11), o seminário sobre a substituição tributária do ICMS realizado a partir da parceria entre a Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e Fecomércio-RS. O evento ocorrerá entre das14h às 18h, em Porto Alegre, na sede da Fecomércio-RS (Avenida Alberto Bins, 665 - Centro - Sala Érico Veríssimo, 3º andar).

Depois da decisão do STF de permitir a restituição de valores para contribuintes que recolhem a mais, quando a base de cálculo efetiva for inferior à presumida, o seminário irá contextualizar o cenário atual do ICMS recolhido pelo Regime de Substituição Tributária.

Para desenvolver o tema, estarão entre os palestrantes o juiz do TARF, Luis Antônio dos Santos, o consultor tributário da Fecomércio-RS, Rafael Borin, o advogado e consultor Fábio Canazaro, e o conselheiro de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS e do Sebrae/RS, Feliciano Almeida Neto. Na ocasião serão esclarecidos os possíveis impactos para os contribuintes e a forma com que os estados estão se adequando ao comando do Supremo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AGAS