Sancionada no mês de julho pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista começa a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017. E para esclarecer as principais mudanças que serão implementadas no próximo mês, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) irá realizar no dia 25 de outubro (quarta-feira), às 14h, a palestra "Modernização das Leis Trabalhistas: entenda as novas regras".

O objetivo é esclarecer dúvidas dos supermercadistas e preparar o setor para as mudanças aprovadas na reforma. O evento será ministrado pelo advogado e professor de direito, Marcelo de Barros Dantas, e é voltado para empresários e gestores de recursos humanos dos supermercados associados.

Entre os principais pontos que serão abordados estão a prevalência do acordado sobre legislado, parcelamento de férias em até três períodos, teletrabalho, trabalho intermitente, contribuição sindical, condições de trabalho de grávidas e lactantes, além das novas regras para demissão em acordo.

As alterações provocadas pela reforma trabalhista serão aplicadas tanto em contratos de trabalho que já estão em vigor como em novos, mas não podem gerar efeitos retroativos. A palestra conta com a parceria do Sebrae/RN e a entrada custa uma lata de leite, que serão doadas a instituições beneficentes.

Palestrante
Marcelo de Barros Dantas é advogado e professor. Graduado em direto pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca, SP. Doutorando Pela Universidade do País Basco - Espanha. Professor de Direito, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista no Centro Universitário do RN - UNIRN. Professor do Curso de Pós Graduação do UNIRN e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, RN - Esmat21. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Autor de obras destinadas a concursos na área de direito e processo do Trabalho.

Palestra: Modernização das Leis Trabalhistas: entenda as novas regras
Data: 25/10/2017 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Sebrae - Avenida Lima e Silva, 76 - Lagoa Nova, Natal/RN

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSURN