Da eq.p/dir. Luiz Antônio de Moura, Robinson Faria, Marcelo Queiroz e Geraldo Paiva dos Santos Junior

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN) lançaram, na tarde desta terça-feira (18), a campanha "De Olho na Validade".

A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio/RN) e contou com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, da direção da ASSURN, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo, do coordenador geral interino do PROCON/RN, Cyrus Benavides e do presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz.

De acordo com as regras do projeto, o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo. Mas a medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa.

Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor. Caso o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.
Se o cliente já tiver efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.

"Os direitos do consumidor estão sendo fortalecidos em nossa gestão. Esta é uma parceria de modernidade, na qual o público e o privado se encontram para defender a população", disse o governador após assinar o termo de cooperação que do programa.

"Com a assinatura deste convênio, estamos realizando dois grandes objetivos: o primeiro é atender o cliente para que ele não saia insatisfeito do supermercado. O segundo é manter um bom relacionamento com o órgão fiscalizador que é o PROCON", assinalou o presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura.
A campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e incentivar a população a verificar a data de validade.

Para Cyrus Benavides, coordenador geral interino do PROCON/RN, a medida vai propiciar o fortalecimento de uma postura correta dos supermercados e de mais atenção dos consumidores. "A advertência, a educação e a prevenção são muito mais eficazes que a multa. Por isso, hoje cerca de 80% de nossas visitas são de advertência", afirmou o diretor do PROCON/RN, Cyrus Benavides.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, lembrou que os consumidores estão para os supermercados, assim como os empregados para os empregadores. "Um não existe sem o outro e este projeto só reforça essa máxima".
A adesão dos supermercados é voluntária. O programa entra em vigor em agosto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSURN