A Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) divulgou uma lista com 65 lojas da região noroeste que aderiram à campanha "De Olho na Validade". Em Maringá foram inscritas, até ontem (12/2), 37 lojas, de dez bandeiras. Por meio da ação, todo consumidor que encontrar um produto com prazo de validade vencido nas prateleiras receberá gratuitamente uma unidade do mesmo item ou similar, em boas condições para consumo. Para isso, basta avisar o gerente antes de passar pelo caixa.

Cartazes com a logomarca da campanha serão fixados nos supermercados participantes. "Somente os estabelecimentos que assinaram o termo de cooperação técnica com o Procon receberão os cartazes. Orientamos para que eles fossem colocados em local visível a todos", diz o presidente da Delegacia Regional Noroeste da APRAS, Maurício Bendixen.

Pelas normas, ao efetuar a troca, se o fornecedor não possuir produto idêntico no prazo de validade, o consumidor poderá escolher qualquer outra mercadoria de igual valor para receber gratuitamente. Pode-se também trocar por um item de valor superior, devendo o cliente arcar com a diferença. A medida é válida apenas para mercadorias encontradas dentro da área de vendas. A troca deve ocorrer antes do consumidor passar pelo caixa.

Se a constatação do prazo de validade vencido ocorrer após a compra, o diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, frisa que a reclamação pode ser registrada no órgão. "O acordo não anula a lei. Vai haver processo e multa, da mesma forma que antes." Isso porque, independentemente da compensação imediata ao consumidor, as fiscalizações do órgão devem continuar, assim como a aplicação de multas e medidas administrativas, cíveis e criminais.

Fonte: O Diário (PR)