Esq p/ dir: prefeito José Fortunati e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles  - Créditos - Foto: Ricardo Giusti/PMPA

A Associação Gaúcha de Supermercados é uma das 26 entidades que participa do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. A formalização do Comitê, realizada nesta segunda-feira (3), marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria, em Porto Alegre. No evento, o prefeito José Fortunati assinou o Termo de Cooperação juntamente com representantes das entidades que participam do Comitê, em cerimônia realizada no Palácio do Ministério Público Estadual. O grupo atua desde 2004, mas não era oficial.

 

O objetivo do grupo é desenvolver ações para coibir a violação ao direito autoral, a adulteração de produtos alimentícios ou medicinais, os crimes contra a propriedade industrial, o contrabando, entre outras irregularidades. "Precisamos reforçar este trabalho que promove ações de combate à pirataria, criando oportunidades de regularização dos negócios e de geração de emprego e renda", afirmou Fortunati, lembrando que é preciso coibir a indústria da falsificação e os grandes distribuidores.

 

O Comitê promove ainda políticas públicas no combate à pirataria e também campanhas de conscientização da população sobre os prejuízos gerados pela falsificação e riscos que esses produtos oferecem.

 

A Prefeitura de Porto Alegre participa por intermédio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e do Procon municipal.

Conheça as entidades que compõem o Comitê:

- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic),
- Brigada Militar,
- Associação Gaúcha de Supermercados (Agas),
- Tribunal de Contas do Estado,
- Polícia Rodoviária Federal,
- Associação dos Comerciantes de Novo Hamburgo,
- Polícia Civil,
- Federação das Indústrias do RS (Fiergs),
- Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM),
- Fecomércio,
- Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas,
- Sindióptica,
- Sindilojas,
- Instituto Meirelles,
- Fórum de Defesa do Consumidor,
- Instituto Nacional de Repressão à Fraude (Inarf),
- IP Consulting,
- Polícia Federal,
- Secretaria Estadual da Fazenda,
- Receita Federal,
- Procon Estadual,
- Procon de Porto Alegre,
- Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor,
- Federasul,
- Famurs,
- Ministério Público Estadual

Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Gaúcha de Supermercados/Portal Abras