O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira que talvez seja necessária uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar como ocorre o processo de formação dos preços de combustíveis no País. Ubiali foi um dos parlamentares que sugeriram a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, negou que exista um cartel entre os vendedores de combustíveis. “Devemos ser o setor mais fiscalizado do País. Se há algum indício de formação de cartel, ele com certeza é algo isolado”, afirmou. Soares disse que os preços praticados na venda de combustíveis em todo o mundo são bastante próximos e criticou a forma com que o governo cobra os impostos do setor.

Política específica

No debate, representantes de distribuidoras de álcool cobraram a criação de uma política pública específica para o setor. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, afirmou que a ausência de uma política voltada para o álcool fez com que o combustível fosse o vilão do ano, devido à baixa dos estoques e ao aumento da venda de carros flex. Ele lembrou que o preço do álcool anidro subiu 121% entre janeiro e abril deste ano.

No caso da gasolina, Alísio Vaz afirmou que existe uma política pública para os preços, já que o Brasil não segue os preços internacionais do petróleo. Segundo Vaz, as distribuidoras não têm contribuído para o aumento de preços dos combustíveis. Pelos preços praticados na semana passada, informou, essas empresas estariam recebendo apenas 8 centavos por litro de álcool em São Paulo. Já no Distrito Federal, as empresas estariam operando com prejuízo na distribuição de álcool.

O representante do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no Distrito Federal, Charles Guerreiro, defendeu a implantação de estoques reguladores de combustíveis pelo governo. Segundo ele, essa medida poderia evitar o aumento dos preços.

Sem planejamento

Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Jank, a alta dos preços do etanol neste primeiro semestre ocorreu em função da falta de planejamento do setor para o período de entressafra. Jank informou que, com maior planejamento dos estoques de etanol, o setor tem como reduzir a volatilidade de preços entre a safra e a entressafra dos estoques de etanol.

Ele defendeu a criação de uma política pública dos estados em relação à cobrança de um ICMS diferenciado para o etanol em relação à gasolina. Jank também criticou a falta de investimentos das montadoras de automóveis nos motores flex, que, segundo ele, pararam de evoluir. Para o dirigente, se as pesquisas tivessem continuado, o etanol já teria um rendimento bem superior nesses motores.

Pesquisa feita pelo representante da BR Distribuidora, Rogério de Jesus, mostra que o preço da gasolina vendida pela Petrobras permaneceu em 80 centavos de real de abril de 2010 a abril de 2011. Os impostos, que representam pouco mais de 50% do preço, permaneceram iguais. O que variou mesmo foi o preço do álcool anidro que passou de 21 centavos para 52 centavos.

Para o deputado Renato Molling (PP-RS), que também propôs a audiência, as justificativas dos debatedores sobre o aumento recente do preço dos combustíveis não foram suficientes para explicar por que os postos têm preços semelhantes na mesma localidade e por que a gasolina dos postos dos países vizinhos é mais barata que a vendida no Brasil. "Se compararmos a carga tributária no Brasil, que é mais elevada do que em muitos outros países, o combustível chega custar o dobro aqui. Há pessoas hoje que gastam 40% do que ganham em combustíveis", afirmou. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi convidado para a audiência, mas não compareceu.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição – Maria Clarice Dias

Fonte: Câmara dos Deputados (01.06.11)