Jurídico
31/05/2011 11:38 - Seminário no RS discute regulamentação da profissão de comerciário
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta quinta-feira (2), em Porto Alegre, seminário sobre a regulamentação da profissão de comerciário, prevista no Projeto de Lei 6406/09.
O debate foi proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Segundo ele, o encontro contribuirá para a elaboração do relatório sobre o PL 6406/09, que tramita na comissão.
Foram convidados:
- representantes do Ministério do Trabalho, da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
- o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Vicente da Silva;
- o presidente da Federação do Comércio, de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor.
O seminário será realizado às 9 horas, na Assembleia Legislativa.
Da Redação/WS
Fonte: Câmara dos Deputados (30.05.11)
Veja mais >>>
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

